A Direcção Regional de Agricultura e Pescas Norte, tem em vigor uma política de privacidade que garante a confidencialidade e protecção dos dados fornecidos de forma voluntária pelos utilizadores deste website.

Os dados pessoais e outros recolhidos através de registo, destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelos utilizadores.

A DRAP-N compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, estão garantidos todos os direitos dos titulares de dados pessoais, nomeadamente o acesso, informação, retificação e eliminação, desde que não se verifiquem outros fundamentos válidos para a sua conservação.

Os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados da DRAPN, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, o seguinte contacto: epd@drapnorte.gov.pt.

Ocasionalmente, a DRAPN atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.